Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

Município deve zelar pelo cidadão

Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal

Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Policiais que algemaram juiz são punidos